Este Resumo da Política de Privacidade ("Resumo") explica como nós Sony Music Solutions Inc. (Midtown Tower, 9-7-1 Akasaka, Minato-ku, Tóquio, Japão) e quaisquer entidades jurídicas controladas (o termo “controle” neste contexto significa a titularidade direta ou indireta de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do direito de voto em tal empresa ou o efetivo poder de controlar as decisões administrativas de tal entidade) por Sony Music Solutions Inc. (“Nós" e "Nosso") coletamos, usamos, divulgamos e/ou armazenamos informações ou dados de qualquer tipo (por exemplo, seu nome, endereço de e-mail, endereço, etc.) sobre ou relacionados a você, mesmo se tais informações não puderem te identificar diretamente ou por si sós, mas puderem ser usadas em combinação com outras informações armazenadas por Nós ("Dados Pessoais") em conexão como Nosso site https://stagecrowd.live/ e nosso serviço de streaming de vídeos, seja acessado através de computador, dispositivo celular ou outra tecnologia (coletivamente, o "Serviço Online"). Também descreve seus direitos de proteção de dados, incluindo seu direito de se opor a parcela do tratamento que Nós realizamos. Mais informações sobre seus direitos e como exercê-los estão dispostas na Política de Privacidade Completa abaixo.
1. Escopo da Aplicabilidade
Este Resumo e a Política de Privacidade Completa (coletivamente a "Política de Privacidade") aplicam-se a você se você usa o Serviço Online.
2. Tratamento dos seus Dados Pessoais
Nós coletamos e usamos os seguintes Dados Pessoais relacionados ao seu uso do Serviço Online:
a. Informações que você nos fornece, tais como informações de cadastro e pagamento; por exemplo, seu endereço de e-mail, nome de usuário ou número do cartão de pagamento, bem como o conteúdo que você gera ao usar a função de chat ou o serviço de streaming de vídeos, incluindo quaisquer mensagens de chat, fotos ou outros conteúdos que você posta lá.
b. Informações que Nós coletamos automaticamente (conforme o caso, sujeitos ao seu consentimento), tais como seu endereço IP ou outros identificadores do dispositivo que você usa para acessar o Serviço Online, tecnologias como Cookies ou Web Beacons.
c. Informações que Nós recebemos de terceiros; por exemplo, prestadores de serviço que trabalham em Nosso nome, que podem nos fornecer informações que são necessárias para validar sua transação caso você escolha usar seu cartão de crédito para pagamento. Além disso, Nós podemos receber informações sobre como você usa o Serviço Online ou sites de terceiros de prestadores de serviços analíticos terceiros, fornecedores de redes de anúncio ou aplicativos de rede social que Nós usamos e que podem tratar certos Dados Pessoais sobre você, sujeitos a suas políticas de privacidade e/ou termos de uso.
3. Objetivos do Tratamento
Nós coletamos e usamos seus Dados Pessoais relacionados ao seu uso do Serviço Online (coletivamente, os "Dados Coletados") para fornecer a você recursos e funções do Serviço Online, e para fornecer a você outros conteúdos solicitados relacionados aos Nossos serviços e outras ofertas.
4. Justificativas Legais para o Tratamento dos Dados Coletados
Uma das exigências principais das leis de privacidade é que qualquer tratamento de Dados Pessoais tenha uma justificativa legal. Nós geralmente usamos as seguintes justificativas legais sob, tal como a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil – “LGPD”): o tratamento é necessário para (i) a execução de contrato com você (Art. 7º, V, LGPD), (ii) o cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II, LGPD), (iii) atender legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD), e (iv) se você tiver fornecido seu consentimento prévio, nós também nos baseamos nele (Art. 7º, I, LGPD).
5. Transferências de Dados e Recipientes, incluindo Transferências Internacionais de Dados
Em conformidade com a lei aplicável, Nós transferimos seus Dados Pessoais para Nossos prestadores de serviço, terceiros (por exemplo, prestadores de serviço terceiros, sócios) e, conforme o caso, autoridades governamentais, cortes, consultores externos, e terceiros similares. Alguns dos recipientes mencionados anteriormente estão localizados em jurisdições fora do Brasil, tais como os Estados Unidos, Japão, e/ou outras jurisdições que podem não fornecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país natal.
6. Períodos de retenção para e exclusão de Dados Coletados
Geralmente, Dados Coletados serão excluídos uma vez que não são mais necessários para os objetivos que motivaram sua coleta original ou conforme exigido pela lei aplicável.
7. Seus direitos legais
Conforme estabelecido pela lei aplicável, você possui certos direitos no que se refere ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, cada um conforme as condições definidas na lei aplicável, tal como o direito de receber acesso aos seus dados, de corrigi-los, de excluí-los ou de tê-los entregues a você. Por favor, mande quaisquer de suas dúvidas para
https://stagecrowd.live/s/live000/form/inquiry.
8. Mudanças a esta Política de Privacidade
De tempos em tempos, Nós podemos ter que atualizar esta Política de Privacidade. Iremos avisá-lo de quaisquer mudanças materiais nesta Política de Privacidade através da sua conta.
9. Informações de Contato e Como Entrar em Contato Conosco
Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade, ou se você desejar exercer seus direitos de titular de dados, tiver um receio ou uma reclamação relacionada a privacidade ou qualquer outra pergunta sobre como tratamos Dados Pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por correio ou e-mail:
Nome: Tadahiko Shida
Endereço: Midtown Tower, 9-7-1 Akasaka, Minato-ku, Tóquio 107-6214, Japão
II. POLÍTICA DE PRIVACIDADE COMPLETA
1. Tratamento dos seus Dados Pessoais
Nós tratamos os seguintes Dados Pessoais relacionados ao seu uso do Serviço Online:
a. Dados Pessoais que você nos fornece:
(1) Informações de Cadastro:
Para usar o Serviço Online, você precisará ter uma conta de Serviço Online. Quando você cria e cadastra uma conta, Nós coletamos as informações credenciais que você nos fornece, tais como seu primeiro e último nome, endereço de e-mail, nome de usuário, endereço de correio, telefone ou telefone celular e senha, bem como suas informações demográficas que você nos fornece, como gênero.
(2) Informações de Pagamento:
Quando você deseja comprar Nosso serviço pago de streaming de vídeos e conteúdos relacionados no Serviço Online, Nós coletamos suas informações de pagamento que você nos fornece, tais como número do cartão de pagamento, código de verificação CVC e data de expiração.
(3) Conteúdo Gerado pelo Usuário:
Quando você usa a função chat do serviço de streaming de vídeos, Nós coletamos qualquer conteúdo que você escolher postar lá, incluindo quaisquer mensagens, fotos, vídeos e áudios do chat que você pode escolher postar. Se você nos fornecer fotos ou vídeos, tais imagens podem incluir metadados que podem indicar informações sobre as imagens, incluindo mas não se limitando a onde e quando foto foi tirada.
b. Dados Pessoais que Nós coletamos através de meios técnicos:
Além de quaisquer informações que você escolha fornecer ao Serviço Online, quando você visita ou interage com o Serviço Online, nós, bem como quaisquer provedores analíticos terceiros ou outros provedores de serviço, podemos usar uma variedade de tecnologias que automática ou passivamente coletam informações sobre como o Serviço Online é acessado e usado, incluindo mas não se limitando ao tipo de browser, sistema operacional, a página apresentada, tempo no Serviço Online, e as visualizações de páginas anteriores, que podem ser qualificadas como Dados Pessoais ("Informações de Uso"). Nós também podemos coletar automaticamente seu endereço IP ou outros identificadores únicos ("Identificadores de Dispositivo") para o computador, dispositivo celular, tecnologia ou outro dispositivo (coletivamente, "Dispositivos") que você usar para acessar o Serviço Online. Um identificador de Dispositivo é um número automaticamente designado ao seu Dispositivo pelo seu Identificador de Dispositivo. Alguns fornecedores de serviço de celular também podem fornecer a Nós ou a Nossos provedores de serviços terceiros informações relacionadas à localização física do Dispositivo usado para acessar o Serviço Online. As tecnologias usadas no Serviço Online para coletar Informações de Uso, incluindo Identificadores de Dispositivo, incluem:
・ Cookies, que podem ser arquivos html, arquivos Flash ou outras tecnologias, são pequenos arquivos de texto que ajudam a armazenar preferências e atividades do dos usuários ("Cookies"). Um Cookie é colocado em um Dispositivo quando aquele Dispositivo é usado para acessar ou visitar o Serviço Online. Os Cookies podem ser usados para diversos fins, tais como para lembrar de você e de suas preferências, rastreando suas visitas ao Serviço Online e customizando sua experiência no Serviço Online. Você pode configurar seu browser ou Dispositivo para bloquear o uso de certos cookies. Entretanto, observe que, se você escolher desativar cookies no seu Dispositivo, alguns recursos do Serviço Online e das Nossas ofertas online podem não funcionar adequadamente.
・ Web Beacons, também conhecidos como "tags de imagem", "tags de pixel", "clear GIFs" ou "bugs da web", são pequenos pedaços de código usados para coletar dados publicitários, tais como contagem de visualizações de página, visualizações de promoção ou respostas publicitárias (“Web Beacons”). Os Web Beacons ou tecnologias similares podem ser usados para diversos fins, incluindo, sem limitações, para contar os visitantes do Serviço Online, para monitorar como os usuários navegam o Serviço Online, para contar quantos e-mails enviados foram efetivamente abertos, ou para determinar se o conteúdo enviado foi efetivamente visualizado.
・ Scripts Embutidos: Um script embutido é um código de programação que é designado para coletar informações sobre as suas interações com o Serviço Online, tais como os links nos quais você clica. O código é baixado temporariamente no seu Dispositivo do Nosso servidor ou de um provedor de serviços terceiro, fica ativo somente enquanto você está conectado ao Serviço Online, e é desativado ou deletado em seguida.
・ Distribuição de Anúncios e Serviços de Medição de Tráfego
Nós licenciamos tecnologia para distribuir anúncios no Serviço Online e dentro de seus vídeos e outros conteúdos, conforme estes conteúdos são distribuídos através da Internet. Além disso, Nós podemos usar provedores de serviços analíticos terceiros para avaliar e nos fornecer informações sobre o uso do Serviço Online e visualizações do Nosso conteúdo. Nós não compartilhamos as informações que você nos fornece, tais como seu nome e/ou endereço de e-mail com estes terceiros; porém, os fornecedores de rede, os anunciantes, os patrocinadores, e/ou os provedores de serviços analíticos podem configurar e acessar seus próprios cookies, web beacons e scripts embutidos no seu Dispositivo a partir do Serviço Online. Estes cookies, web beacons e scripts embutidos podem coletar informações pessoais ou outras informações sobre o seu uso do Serviço Online com o tempo e de outros sites ou aplicativos terceiros, e eles podem, de outras formas, coletar ou acessar informações sobre você, incluindo informações de Uso. Os cookies e web beacons, incluindo aqueles configurados por anunciantes de rede terceiros, podem ser usados para, entre outras coisas, direcionar anúncios, prevenir que você veja o mesmo anúncio muitas vezes, ou conduzir pesquisas referentes à utilidade de certos anúncios para você.
Observe que terceiros podem coletar informações pessoais sobre as suas atividades online com o tempo e através de sites diferentes quando você visita ou usa o Serviço Online ou outros sites e serviços online. Por exemplo, o conteúdo embutido ou os plug-ins de alguns terceiros no Serviço Online, como ferramentas de compartilhamento de redes sociais, permitem que seus operadores tomem conhecimento de que você visitou ou interagiu com o Serviço Online, e eles podem combinar estas informações com outras informações identificáveis que eles coletaram sobre as suas visitas a outros sites ou serviços online. Estes terceiros podem abordar estas informações, e outras informações que eles coletaram diretamente através de seu conteúdo e de seus plug-ins, de acordo com suas próprias políticas de privacidade.
Rastreamento Online. Alguns browsers da web incorporam um recurso de "Não Rastreie" que indica para sites que você visita que você não quer que suas atividades online sejam rastreadas. A forma pela qual os browsers comunicam o sinal de Não Rastreie ainda não é uniforme. Por este motivo, o Serviço Online não responde a tais sinais, exceto quando exigido por lei.
c. Dados Pessoais que Recebemos de Terceiros
(1) Prestadores de serviço agindo em Nosso nome:
Nós podemos receber Dados Pessoais sobre você de prestadores de serviço trabalhando em Nosso nome. Por exemplo, se você escolhe aplicar seu cartão de crédito para pagamento, Nós podemos receber Dados Pessoais através do nosso fornecedor de pagamento terceiro de forma a validar a transação como parte de Nossos esforços antifraude. Nós também usamos este serviço de pagamento terceiro para coletar e armazenar seus Dados Pessoais para que Nós possamos atender Nossas obrigações referentes a relatórios financeiros. Nós podemos obter estes Dados Pessoais para completar Nossas obrigações de declaração de impostos. Além disso, se você usar outra propriedade e selecionar o "opt-in" para receber informações Nossas, esta propriedade pode nos encaminhar seu endereço de e-mail e outros Dados Pessoais para que Nós possamos entrar em contato com você conforme solicitado. Nós também podemos suplementar os Dados Coletados com registros externos de terceiros para aprimorar Nossa habilidade de te servir, de customizar Nosso conteúdo para você e para te oferecer oportunidades de comprar produtos, conteúdos ou serviços que Nós acreditamos que podem ser do seu interesse. Nós podemos combinar os Dados Pessoais que Nós recebemos destes terceiros com Dados Coletados. Nestes caso, Nós aplicaremos esta Política de Privacidade para quaisquer Dados Pessoais recebidos, salvo se tivermos feito divulgação de forma contrária.
(2) Aplicativos de Rede Social que nos Fornecem Dados Pessoais:
A funcionalidade do Serviço Online pode permitir interações entre o Serviço Online e propriedades de terceiros, tais como Facebook e Twitter. Tal funcionalidade permite que você "goste" de um produto ou conteúdo online, "compartilhe" conteúdo com outras propriedades, e conecte o Serviço Online de outras formas com outra propriedade de terceiro. Se você escolher "compartilhar" ou "gostar" de conteúdo, ou, de outra forma, postar informações do ou através do Serviço Online para uma propriedade de terceiro, estas informações podem ser tornar públicas, e a propriedade de terceiro pode ter acesso a seus Dados Pessoais e informações referentes ao seu uso do Serviço Online. Você também pode escolher participar de um aplicativo ou de um recurso de terceiro (como os aplicativos do Facebook ou aplicativos ou recursos similares de uma propriedade de terceiro), ou, de outra forma, conectar o Serviço Online com outra propriedade, e, através disto, você nos permite coletar (ou permite que o terceiro compartilhe) seus Dados Pessoais. Quando você escolhe participar, você pode estar escolhendo conectar sua atividade no Serviço Online com aquela propriedade de terceiro, que pode, então, coletar informações sobre as suas visitas ao Serviço Online, e pode publicar tal atividade mediante a sua solicitação no seu "perfil" ou recurso similar com aquele terceiro (como se você escolher compartilhar conteúdo que você encontrar em um dos Serviços Online com as suas "conexões" na propriedade de terceiro). Os Dados Pessoais que Nós coletamos estão sujeitos a esta Política de Privacidade. Entretanto, os Dados Pessoais coletados e armazenados pelo terceiro permanecem sujeitos às práticas de privacidade do terceiro, incluindo se o terceiro continua a compartilhar informações conosco ou com outros terceiros, os tipos de informações compartilhadas, e as suas escolhas referentes ao que é visível para outros na propriedade daquele terceiro. O terceiro pode permitir que você exclua um aplicativo ou recurso, caso em que Nós não iremos mais coletar Dados Pessoais sobre você através do aplicativo ou recurso; porém, Nós podemos reter os Dados Pessoais coletados previamente de acordo com esta Política de Privacidade.
2. Objetivos do Tratamento
Nós usaremos os Dados Coletados para os seguintes objetivos:
a. Criação de Conta: Nós usamos suas informações credenciais para criar a sua conta que pode ser usada para entrar no Serviço Online e outros serviços relacionados;
b. Fornecimento de Serviços: Nós usamos os Dados Coletados para operar, manter, aprimorar e fornecer recursos e funções do Serviço Online, incluindo processar o seu cadastro, os seus pedidos de compra e os seus pagamentos, entregando o serviço de streaming de vídeos para você;
c. Comunicações: Nós usamos os Dados Coletados para nos comunicarmos com você sobre o Serviço Online para fins administrativos e informativos. Exemplos de tais comunicações incluem respostas para suas dúvidas ou solicitações, comunicações de clientes relacionadas a suporte e mudanças de quaisquer dos Nossos termos e condições ou políticas.
d. Experiência de Usuário: Nós usamos os Dados Coletados para personalizar sua experiência no Serviço Online, te fornecendo informações customizadas de produtos, conteúdos e serviços, bem como recomendações, anúncios, promoções, ou ofertas que podem ser do seu interesse;
e. Aprimoramento e Desenvolvimento dos Serviços: Nós usamos os Dados Coletados para otimizar e aprimorar Nossos serviços, incluindo o Serviço Online, e para desenvolver Nossos produtos, conteúdos, serviços, recursos e funções através da análise e do entendimento das tendências de uso e das preferências dos Nossos usuários;
f. Conformidade com a Lei: Nós usamos os Dados Coletados para garantir conformidade com Nossas políticas internas, contratos com Nossos acionistas, leis e regulamentos aplicáveis, ordens judiciais, e exigências de agências de aplicação da lei. Nós também usamos os Dados Coletados para executar ou defender Nossos direitos legais ou os termos e condições de quaisquer dos Nossos serviços, ou para reter e armazenar suas informações pessoais para cumprir com exigências legais de retenção, auditorias regulatórias, e outros fins de manutenção de registros (incluindo para atender exigências de autoria interna e externa).
g. Investigação e prevenção de fraude: Nós usaremos os Dados Coletados para cumprir obrigações de monitoramento, prevenção, detecção e investigação, bem como leis associadas com a identificação e denúncia de atividade ilícita e ilegal, incluindo fraude e contra lavagem de dinheiro, e obrigações de relatórios financeiros.
h. Segurança: Nós usaremos os Dados Coletados para manter a integridade e segurança dos Nossos sites, conteúdos e serviços, e para prevenir e detectar ameaças de segurança, fraude ou outras atividades criminosas ou maliciosas que possam comprometer seus dispositivos.
i. Outros: De qualquer outra forma, com o seu consentimento ou conforme permitido sob a lei aplicável.
3. Justificativas Legais para o Tratamento dos seus Dados Pessoais
Para os fins desta Política de Privacidade, Nós nos baseamos nas seguintes bases legais para tratar os Dados Coletados:
a. Execução de Contrato, Art. 7º, V, LGPD: Nós usamos os Dados Coletados para te fornecer o Serviço Online. Por exemplo, Nós usamos as informações da sua conta para verificar sua identidade, te fornecer acesso ao Serviço Online, nos comunicarmos com você sobre o seu uso do Serviço Online ou te notificar de mudanças importantes ao Serviço Online. Tal uso é necessário para o desempenho do contrato entre você e Nós.
b. Legítimo Interesse, Art. 7º, IX, LGPD: Nós, ou um terceiro, possuímos legítimo interesse em usar os Dados Coletados para aprimorar e desenvolver Nossos produtos, conteúdos e serviços, para personalizar sua experiência no Serviço Online e te fornecer informações customizadas sobre produtos, conteúdos e serviços, e para aprimorar a segurança, proteção e desempenho do Serviço Online. Quando Nós tratamos Dados Coletados para Nosso legítimo interesse, Nós nos certificamos de que estamos considerando e equilibrando qualquer impacto potencial a você e seus interesses, direitos e liberdades sob quaisquer leis aplicáveis. Nós não usaremos os Dados Coletados para qualquer tratamento em que Nossos interesses sejam eludidos pelo impacto a você, salvo se tivermos o seu consentimento para Nosso tratamento, ou conforme exigido de outra forma por lei. Você possui o direito de se opor ao tratamento que é baseado nos Nossos legítimos interesses, conforme indicado na Cláusula 7 abaixo.
c. Obrigação Legal, Art. 7º, II, LGPD: Nós temos uma obrigação legal sob a Lei Brasileira de usar os Dados Coletados, tal como a obrigação de investigar atividade ilegal e ilícita, incluindo fraude e contra lavagem de dinheiro, e a obrigação de fornecer relatórios financeiros, e cumprir com ordens judiciais válidas e exigências de autoridades competentes ou de agências de aplicação da lei.
d. Consentimento, Art. 7º, I, LGPD: Se você tiver fornecido seu consentimento prévio, Nós podemos te mandar informações por e-mail ou através de outras comunicações eletrônicas sobre os Nossos produtos, conteúdos e serviços, ou outras promoções, etc.. Quando o Nosso tratamento é feito baseado no seu consentimento, você tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, conforme indicado na Cláusula 8 abaixo. Por exemplo, quando você nos dá consentimento para acionar cookies e para usar tecnologias similares, você também será capaz de optar por não permitir estes materiais, em conformidade com as instruções feitas na Nossa comunicação.
A tabela abaixo sumariza os Dados Pessoais tratados pelos seus respectivos objetivos, bem como a base legal aplicável.
Objetivos do Tratamento |
Dados Coletados envolvidos |
Justificativa Legal |
Criação de Conta |
Informações de cadastro (consentimento, e-mail, nome, senha, País/Região de residência) |
Execução de Contrato |
Prestação de Serviços |
Histórico de compras, informações de pagamento, conteúdos gerados |
Execução de Contrato |
Comunicações |
Nome, e-mail |
Consentimento |
Experiência do Usuário |
N/A |
Legítimo Interesse |
Desenvolvimento e Aprimoração dos Serviços |
Cookies |
Legítimo Interesse |
Conformidade com a Lei |
Informações de cadastro, informações de uso (endereço IP e outros identificadores de dispositivo) |
Obrigação Legal |
Investigação e prevenção de fraude |
Informações de pagamento |
Obrigação Legal Legítimo Interesse |
4. Recipientes e transferências de dados e justificativas legais para tais transferências
Nós disponibilizaremos os Dados Coletados para terceiros da seguinte forma:
a. Prestadores de serviço (terceiros)
Nós podemos usar prestadores de serviço para tratar os Dados Coletados, alguns dos quais podem ser prestadores de serviço internos (por exemplo, parte de Sony Music Solutions Inc.) ou externos (terceiros). De qualquer forma, os prestadores de serviço são acionados para fins de exercer as atividades descritas nesta Política de Privacidade. Alguns dos prestadores de serviço estão agindo em nosso nome como operadores de dados. Entretanto, também podemos transferir para outros prestadores de serviço terceiros agindo como controladores independentes (por exemplo, advogados, contadores, auditores, etc.) em conformidade com a lei aplicável.
b. Transferência dos Negócios
Em caso de venda ou transferência de uma parcela ou de todos os Nossos negócios, os Dados Coletados podem ser transferidos por Nós para a entidade compradora ou adquirente como parte da transação. Nós continuaremos a garantir a confidencialidade dos Dados Coletados antes que tal transação ocorra e após tal transação, Nós deletaremos os Dados Coletados assim que razoavelmente viável após tal transação.
c. Conformidade e execução
Nós iremos reter, usar e/ou divulgar quaisquer dos Dados Coletados conforme exigido ou permitido por lei, regulamento ou norma, incluindo para a polícia ou para outras autoridades apropriadas, para investigar reclamações feitas por ou contra você, ou para nos proteger ou defender, ou a outros, contra atividades ilegais, criminais ou nocivas.
5. Transferência Internacional dos Dados Coletados
Os Dados Coletados serão tratados, armazenados e transferidos, para os fins descritos nesta Política de Privacidade, do seu país de residência para diversos países fora do seu país de residência, incluindo o Japão e os Estados Unidos. Os Dados Coletados serão tratados por funcionários operando fora do seu país de residência que trabalham para Nós ou para um nos Nossos prestadores de serviço e podem ser divulgados para os referidos funcionários naqueles países. Nós tomaremos as medidas apropriadas para garantir que todas as transferências dos Dados Coletados do Brasil para países terceiros atendam às exigências da legislação de proteção de dados brasileira aplicável e para garantir que medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas sejam estabelecidas para proteger os Dados Pessoais de destruição acidental ou ilícita, perda ou alteração acidental, divulgação ou acesso não autorizado, e contra todas as outras formas ilícitas de tratamento. Quando as informações são transferidas para fora do Brasil, e quando isso for feito para uma parte ou vendedor em um país que não está sujeito a uma decisão de adequação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (por exemplo, um país que não fornece o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de residência), dados são adequadamente protegidos através de adoção de cláusulas contratuais específicas para uma dada transferência, cláusulas contratuais padrão, ou as Regras Corporativas Vinculantes de Operador de um vendedor. Qualquer transferência posterior é sujeita às exigências apropriadas de transferência posterior, conforme exigido pela lei aplicável. Não obstante, isto pode impactar seus direitos de titular de dados na sua jurisdição local, bem como na(s) jurisdição(ões) estrangeira(s) aplicável(eis). Estas jurisdições estrangeiras aplicáveis também podem precisar divulgar suas informações pessoais para um terceiro; uma autoridade estrangeira, por exemplo. Se você tiver quaisquer dúvidas ou receios sobre as Nossas medidas de transferência de dados, entre em contato conosco
(veja I. 9. acima).
6. Períodos de retenção para e exclusão dos Dados Coletados
Nós continuaremos a reter os Dados Coletados após a sua exclusão da sua conta pelo tempo necessário para cumprimento com obrigações legais ou regulatórias, salvo se a lei local nos direcionar a mantê-los por mais tempo. Observe que Nós podemos ser obrigados a reter determinadas informações por lei. A princípio, iremos reter os Dados Coletados somente na medida em que formos obrigados ou for permitido pela lei aplicável, particularmente enquanto os Dados Coletados puderem ser necessários para satisfazer ou defender contra reivindicações que ainda não estiverem prescritas. Quando Nós não precisarmos mais dos Dados Coletados, eles serão destruídos ou descaracterizados de acordo com Nossas políticas. Quando dizemos descaracterizados, queremos dizer que iremos remover informações que poderiam ser usadas para te identificar a partir dos Dados Coletados.
7. Seus direitos legais
Sob as condições dispostas sob a lei aplicável (por exemplo, a LGPD), você possui os seguintes direitos:
a. Direito de confirmação e direito de acesso: Você tem o direito de obter Nossa confirmação de que Dados Pessoais referentes a você estão sendo tratados ou não, e, quando este for o caso, de solicitar acesso aos Dados Pessoais. As informações que podem ser acessadas incluem - entre outros - os objetivos do tratamento, as categorias de Dados Pessoais envolvidas, e os recipientes ou categorias de recipientes para os quais os Dados Pessoais foram ou serão divulgados. Se houver uma atividade de tratamento acontecendo baseada no seu consentimento, ou um contrato, você também tem o direito de obter uma cópia dos seus Dados Pessoais.
b. Direito de retificação: Você tem o direito de obter de Nós a retificação de Dados Pessoais incorretos referentes a você. Dependendo dos objetivos do tratamento, você tem o direito de ter Dados Pessoais incompletos completados, incluindo através do fornecimento de uma declaração suplementar.
c. Direito de anonimização, bloqueio ou exclusão: Em certos casos, quando alguns Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou ilegalmente tratados de acordo com a LGPD, você tem o direito de nos pedir que tais Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos.
d. Direito de portabilidade de dados: Você tem o direito de receber os Dados Pessoais referentes a você que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e você tem o direito de transmitir estes Dados Pessoais para outra entidade sem impedimentos da Nossa parte.
e. Direito de exclusão: Em certos casos, quando os seus Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento, você terá o direito de solicitar que Nós excluamos tais Dados Pessoais.
f. Direito de solicitar informações: Você tem o direito de nos solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais Nós compartilhamos os seus Dados Pessoais.
g. Direito de negar e revogar o seu consentimento: Quando nós te pedimos pelo seu consentimento para tratar seus Dados Pessoais, você terá o direito de negá-lo. Nós sempre iremos informá-lo deste direito, e das consequências se você escolher não consentir com a atividade de tratamento. Além disso, quando você consente com o tratamento dos seus Dados Pessoais para um fim específico, você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com todas as atividades de tratamento executadas até a data da revogação sendo validadas.
h. Direito de oposição: Você tem o direito de se opor a qualquer atividade envolvendo o tratamento dos seus Dados Pessoais que viole as disposições da LGPD.
i. Direito à revisão de uma decisão automatizada: Você tem o direito de solicitar uma revisão das decisões feitas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem os seus interesses, incluindo decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito, ou aspectos da sua personalidade.
Observe que os direitos mencionados anteriormente podem ser limitados sob a lei nacional de proteção de dados aplicável. Por favor, envie quaisquer das suas dúvidas para
https://stagecrowd.live/s/live000/form/inquiry.Em caso de reclamações, você também tem o direito de registrar uma reclamação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em relação aos seus Dados Pessoais ou supostas violações à LGPD.
ATUALIZADO PELA ÚLTIMA VEZ: 01/07/2021